Política de privacidade

Última atualização: 2026-10-10

Aviso: este documento está em revisão jurídica. O conteúdo abaixo é uma referência preliminar. Para dúvidas legais, contate legal@consorciosoberano.com.br.

Esta Política de Privacidade descreve como o Consórcio Soberano coleta, utiliza e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Identificação do controlador

O controlador dos dados pessoais tratados no Consórcio Soberano é CONSORCIO SOBERANO TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.546.851/0001-30, com sede em Av. das Araucárias, Lote 1735, Bloco A, Apto 310 — Sul (Águas Claras), Brasília – DF, CEP 71936-250. Para questões sobre dados pessoais, contate o Encarregado (DPO) indicado na seção 7.

1. Dados que coletamos

Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, data de nascimento.
Verificação (KYC): documentos de identidade, comprovante de endereço, comprovante de renda quando aplicável.
Transacionais: dados das cotas anunciadas, ofertas, transações concluídas.
Técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e cookies essenciais (ver Política de Cookies).

2. Finalidades

Utilizamos seus dados para:

Operar a plataforma e registrar propostas e negociações.
Cumprir obrigações legais e regulatórias (KYC, prevenção a fraudes, AML).
Comunicar atualizações, ofertas e suporte (você pode descadastrar comunicações de marketing).
Melhorar a experiência do usuário e a segurança da plataforma.

3. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los com:

Outros usuários, na medida estritamente necessária para concluir uma transação.
Provedores de serviço (hospedagem, verificação de identidade) sob contratos de confidencialidade.
Autoridades, mediante ordem judicial ou exigência legal.

4. Seus direitos sob a LGPD

Você tem direito a:

Acessar e corrigir seus dados pessoais.
Solicitar a exclusão (sujeito a obrigações legais de retenção).
Portar os dados para outro provedor.
Revogar consentimento previamente concedido.
Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para dpo@consorciosoberano.com.br.

5. Retenção

Mantemos dados de cadastro e KYC pelo prazo exigido pela legislação aplicável (mínimo 5 anos para registros financeiros). Dados que não têm exigência legal são eliminados após o encerramento da conta.

6. Segurança

Empregamos criptografia em trânsito (TLS).

7. Encarregado (DPO)

Para qualquer questão relativa a esta política, contate nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados em dpo@consorciosoberano.com.br.